Indígena conservador foi mantido preso por mais de 10 meses sob acusações de ameaça ao regime democrático, enquanto outros investigados já respondiam em liberdade
Em decisão surpreendente nesta sexta-feira (25), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou a libertação do líder indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere. O religioso evangélico da etnia Xavante permaneceu encarcerado desde 22 de dezembro de 2024, quando foi capturado pela Polícia Federal em operação na fronteira entre Brasil e Argentina.
A libertação ocorre após quase um ano de prisão preventiva sem julgamento definitivo, período em que o indígena foi mantido detido por supostas ameaças direcionadas a ministros do STF e ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso provocou debates sobre o tratamento desigual entre investigados e a seletividade nas decisões judiciais relacionadas aos movimentos conservadores.
Tserere consolidou sua presença no cenário político nacional como uma voz conservadora e dissonante entre lideranças indígenas tradicionalmente associadas a pautas progressistas. Em 2022, destacou-se por sua atuação em manifestações em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília, onde questionava abertamente os resultados eleitorais e criticava as decisões emanadas pelo Supremo Tribunal Federal.
Informações de bastidores indicam que a decisão de Moraes pode estar estrategicamente alinhada com o avanço dos processos contra outros manifestantes do 8 de janeiro, especialmente após críticas crescentes de juristas sobre a duração excessiva das prisões preventivas sem a conclusão dos julgamentos. A liberação também ocorre em momento de crescente pressão internacional sobre a condução dos processos relacionados aos atos de janeiro de 2023.
Mesmo com a libertação determinada hoje, o cacique permanece como réu por diversos crimes, incluindo ameaças, incitação à desordem e supostos ataques ao Estado Democrático de Direito. Seu nome continua vinculado ao controverso inquérito das milícias digitais, instrumento jurídico que tem sido questionado por especialistas em direito constitucional devido à amplitude de seu escopo.
A defesa do cacique, que vinha argumentando sobre a desproporcionalidade da manutenção da prisão preventiva por tanto tempo, ainda não se manifestou sobre as condições impostas para sua libertação, que devem incluir o uso de tornozeleira eletrônica e proibição de acesso às redes sociais.
