Ex-presidente reconhece gravidade dos atos, mas indica caminho alternativo para resolver impasse judicial
O ex-presidente Michel Temer apontou um caminho alternativo para a questão dos presos do 8 de janeiro que vai além da polarizada discussão sobre anistia. Durante entrevista ao programa Canal Livre, da Band, Temer defendeu que o próprio Supremo Tribunal Federal deveria reconsiderar e fazer uma nova dosagem das penas impostas aos manifestantes condenados pelos atos ocorridos em Brasília no início de 2023.
“Eu acho que o mais útil seria que o próprio Supremo Tribunal Federal fizesse uma nova dosagem das penas. Porque não foi apenas uma agressão a prédios públicos, foi agressão aos Poderes”, declarou o ex-presidente em trecho divulgado pela emissora, que exibirá a íntegra da entrevista na noite deste domingo (11).
Ao ser confrontado sobre o crescente protagonismo do STF e as constantes críticas à interferência da Corte em atribuições tradicionalmente destinadas aos demais Poderes, Temer isentou os ministros da responsabilidade por essa situação. Segundo ele, o problema teria origem no próprio processo constituinte.
“Quando todos me dizem que o Supremo agora se mete em todas as questões, mas a culpa não é do Supremo, a culpa na verdade foi da Constituinte. Nós trouxemos tudo para o texto constitucional. E, portanto, tudo vai parar no Supremo Tribunal Federal”, ponderou o ex-presidente, que é jurista e professor de Direito Constitucional.
Em sua avaliação, embora reconheça a dificuldade em modificar o texto constitucional, Temer enfatizou a importância de que cada Poder respeite os limites de suas competências constitucionais, evitando avançar sobre atribuições dos demais – princípio que tem sido frequentemente questionado nos últimos anos por críticos do comportamento do Judiciário.
O ex-presidente também revelou que, se estivesse comandando o país atualmente, trabalharia pela implementação do sistema semipresidencialista de governo, tema que tem defendido consistentemente desde que deixou o Palácio do Planalto. Temer concluiu destacando a necessidade urgente de programas eficazes para enfrentar problemas básicos que persistem no país, especialmente nas áreas de educação e segurança pública.
