Arquivo de #SegurancaJuridica - Correio do Pantanal

Luiz Ovando critica veto de Lula e alerta para risco à segurança jurídica no campo

10/01/2026 Nenhum comentário

Deputado afirma que decisão prejudica produtores da fronteira e enfraquece soberania nacional O deputado federal Dr. Luiz Ovando (PP/MS) voltou a criticar

Rodolfo Nogueira conduz aprovação de projeto que blinda Plano Safra de suspensões

10/09/2025 Nenhum comentário

Presidente da Comissão de Agricultura garante tramitação de proposta que impede contingenciamento sem aval do Congresso O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS),

Rodolfo Nogueira é relator de projeto que protege policiais em operações com reféns

16/06/2025 Nenhum comentário

Deputado federal aprimora proposta que autoriza uso de força em situações de cárcere privado e elimina insegurança jurídica dos agentes O deputado

#SegurancaJuridica

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Câmara aprova liberação de spray de pimenta para mulheres se defenderem de agressões

Deputadas rejeitam Erika Hilton na Comissão da Mulher e cobram respeito a mulheres biológicas

Zanin assume relatoria de pedido para abrir CPI do Banco Master e aumenta pressão sobre Câmara