#LeiPenal

Marcel van Hattem Foto: Kayo Magalhães /Câmara dos Deputados

Câmara aprova emenda que proíbe presos de votar e reforça texto do PL Antifacção

19/11/2025 Nenhum comentário

Proposta de Marcel van Hattem impede alistamento eleitoral de detentos e cancela títulos já emitidos O Plenário da Câmara aprovou, nesta terça-feira

Câmara dos Deputados Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

Com 370 votos, Câmara aprova PL Antifacção e impõe derrota ao governo Lula

19/11/2025 Nenhum comentário

Texto endurece combate a facções, amplia penas e reforça bloqueio de bens do crime organizado A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira

Hugo Motta - Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Hugo Motta confirma votação do PL Antifacção nesta terça na Câmara

17/11/2025 Nenhum comentário

Projeto endurece punições contra facções e expõe resistência da base governista de Lula O Projeto de Lei Antifacção, que endurece a legislação contra