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21/01/2026 Nenhum comentário

Lei Municipal nº 7.374/2025 cria cota específica para pais de crianças neurodiversas a partir de 2026 A Prefeitura de Campo Grande amplia

Prefeito de Salvador sanciona lei que autoriza uso da Bíblia como material paradidático nas escolas

14/11/2025 Nenhum comentário

Norma garante liberdade religiosa e permite abordagem histórica e cultural do texto bíblico em sala de aula O prefeito de Salvador, Bruno Reis

Agora é lei: Salário do prefeito e vereadores fica retido até que último servidor receba em Paraíba do Sul/RJ

17/04/2025 Nenhum comentário

O prefeito Júlio Canelinha (União Brasil) oficializou a Lei Ordinária nº 004/2025, estabelecendo um inédito mecanismo de transparência e justiça na distribuição

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