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Desembargadores rejeitaram argumento de imunidade parlamentar para ofensas feitas nas redes sociais A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
Ex-deputado foi monitorado por supostas violações de tornozeleira eletrônica em processo que se arrastou desde 2021 O ministro Alexandre de Moraes, do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma nova multa de R$ 15 mil ao jornalista Allan Lopes
Decisão foi motivada pelo delicado estado de saúde do político O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, por unanimidade, a
Em um movimento que surpreendeu observadores jurídicos e analistas políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul emitiu parecer favorável
Decisão segue posicionamento da PGR pela falta de provas O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou nesta sexta-feira
Decisão foi tomada após parecer favorável da PGR O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (28)
Em uma decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a aplicação de uma multa contra pais que
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, convocou uma sessão extraordinária no plenário virtual para analisar recursos apresentados
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