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TJDFT reforma sentença de primeira instância e determina pagamento de R$ 150 mil por danos morais coletivos A Quinta Turma do Tribunal
Ministro troca “mas” por “mais” em despacho que mantém medidas cautelares contra ex-presidente O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
Senador afirma que este é o único programa novo do governo e lamenta decisão do STF sobre imposto O senador Ciro Nogueira
Magistrado com 30 anos de experiência defendeu manutenção do mandato, destacando ausência de provas robustas contra a prefeita; nova sessão ocorrerá em
Desembargadores rejeitaram argumento de imunidade parlamentar para ofensas feitas nas redes sociais A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato
Ex-deputado foi monitorado por supostas violações de tornozeleira eletrônica em processo que se arrastou desde 2021 O ministro Alexandre de Moraes, do
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou uma nova multa de R$ 15 mil ao jornalista Allan Lopes
Decisão foi motivada pelo delicado estado de saúde do político O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) determinou, por unanimidade, a
Em um movimento que surpreendeu observadores jurídicos e analistas políticos, a Procuradoria Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul emitiu parecer favorável
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