Se aprovada, ficará proibido um segundo mandato consecutivo para presidente a partir de 2026 O Senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) protocolou, nesta segunda-feira
Deputado admite quase unanimidade política, mas alerta para impacto econômico sobre empresas e empregos O deputado Paulo Azi (União Brasil‑BA), relator das
Deputada aciona Constituição e cobra explicações sobre conflitos de interesse e decisões do ministro do STF A deputada federal Carol de Toni
Projeto endurece regras contra bets, veta anúncios, patrocínios e até apps pré-instalados A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou
Parlamentares não atingem quórum exigido e mantêm mandato apesar de pressão da Corte A Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada desta quinta-feira
Deputada presa na Itália poderá usar Facebook, Instagram e outras plataformas novamente O ministro Alexandre de Moraes revogou o bloqueio das redes
Presidente da comissão agenda votação para quarta, reforçando resistência à proposta que limita alcance do STF sobre parlamentares. A Proposta de Emenda
Proposta em análise na CCJ prevê multas de até R$ 50 mil por reincidência A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)
Senado avança proposta que limita poder de permanência e amplia mandatos para cinco anos em todos os cargos eletivos A Comissão de
Comissão aprova projeto histórico que protege a língua portuguesa contra deformações ideológicas que dificultam comunicação com o cidadão comum A maior cidade