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Proposta amplia alcance do Agosto Lilás e inclui ações em locais públicos de grande circulação O deputado estadual Antonio Vaz (Republicanos) protocolou
Projeto visa reforçar Judiciário, mas impacto pode crescer com gratificações O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) enviou à
Iniciativa do deputado estadual criou marco legal que ofereceu apoio e conscientização para centenas de famílias que enfrentam o diagnóstico da malformação
Proposta do prefeito foi aprovada pelos vereadores e agora depende da Assembleia Legislativa e de consulta popular para se concretizar A Câmara
Foi aprovado nesta terça-feira (26), o projeto de lei, de autoria do vereador Maicon Nogueira, que que visa proibir em veículos de
Nova legislação permitirá pagamento imediato de débitos durante fiscalização, evitando transtornos aos motoristas A Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul aprovou
Proposta da deputada Lia Nogueira (PSDB) busca endurecer punições contra discriminação racial no esporte e promete resposta mais rigorosa que legislações similares
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