Placar está 2 a 1 pela condenação e sessão da Primeira Turma começa às 14h com votos decisivos
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decide nesta quinta-feira o futuro de Jair Bolsonaro e outros sete acusados em processo sobre alegada tentativa de golpe de Estado. A sessão às 14h pode selar o destino do ex-presidente com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
O placar atual marca 2 a 1 pela condenação após Alexandre de Moraes e Flávio Dino votarem contra todos os réus, enquanto Luiz Fux divergiu absolvendo a maioria dos acusados. A condenação necessita apenas de maioria simples, tornando os próximos votos determinantes para o desfecho.
Divisão entre os ministros
Fux gastou mais de 12 horas expondo seu voto na quarta-feira, defendendo a absolvição de Bolsonaro, Almir Garnier, Alexandre Ramagem, Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Anderson Torres. O ministro condenou somente Mauro Cid e Walter Braga Netto por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
A diferença de interpretação entre os magistrados revela a complexidade jurídica do caso. Enquanto Moraes e Dino consideraram provadas as acusações contra todos, Fux entendeu que apenas dois réus tiveram participação criminosa comprovada pela Procuradoria-Geral da República.
Acusações em julgamento
Os oito processados respondem por crimes contra a ordem democrática, incluindo organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático e golpe de Estado. Ramagem enfrenta apenas três imputações devido à suspensão de duas acusações pela Câmara dos Deputados.
O procurador-geral Paulo Gonet defende condenação geral, argumentando que está provada “a consumação da ruptura democrática”. Segundo a acusação, Bolsonaro e aliados tramaram golpe por inconformismo com a derrota eleitoral, resistindo ativamente aos resultados das urnas.
Mesmo com eventual maioria pela condenação hoje, o julgamento continuará na sexta-feira para definição das penas individuais na fase de dosimetria.
