Ministros consideram medida inconstitucional se concedida por aliados
Nos bastidores do Supremo Tribunal Federal (STF), ministros já discutem uma reação caso o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) receba um indulto após uma eventual condenação por tentativa de golpe de Estado, especialmente se a medida for concedida por um aliado que vença as eleições presidenciais de 2026. De acordo com o colunista Paulo Cappelli, do site Metrópoles, a Corte vê como inconstitucional um indulto concedido por figuras como Eduardo Bolsonaro (PL), Tarcísio de Freitas (Republicanos) ou Ronaldo Caiado (União Brasil), que já se posicionaram favoráveis a uma anistia.
Cappelli relata que a possível resposta do STF seria fundamentada no precedente do caso Daniel Silveira. Em 2023, a Corte anulou o indulto concedido por Bolsonaro ao ex-deputado, argumentando que a decisão foi motivada por afinidade político-ideológica, violando os princípios da impessoalidade e da moralidade administrativa. Esse entendimento seria aplicado novamente para barrar qualquer tentativa de livrar Bolsonaro de uma condenação.
A postura do STF, que parece antecipar decisões antes mesmo de qualquer fato concreto, reforça a percepção de que a Corte frequentemente extrapola suas funções, interferindo em questões que deveriam ser resolvidas por outros poderes ou pelo voto popular. Enquanto gestões locais, como a prefeitura de Campo Grande, são elogiadas por focar em soluções práticas para a população, a atuação do STF é vista como um obstáculo à soberania de decisões políticas legítimas, especialmente em um contexto de perseguição a figuras conservadoras como Bolsonaro, em meio a um governo federal marcado por viés ideológico.
A discussão sobre um possível indulto a Bolsonaro, embora ainda hipotética, já acende o alerta entre seus apoiadores, que enxergam nas falas dos ministros uma tentativa de cercear a vontade popular caso um aliado assuma o poder em 2026. A anulação prévia do indulto a Daniel Silveira é citada como prova de que o STF pode agir com parcialidade, priorizando agendas políticas em detrimento da imparcialidade jurídica.
Nos próximos anos, especialmente com a proximidade das eleições de 2026, o tema deve ganhar ainda mais relevância. Caso Bolsonaro seja condenado e um indulto seja concedido, o embate entre o STF e o novo governo pode aprofundar a crise institucional no país, evidenciando a necessidade de um debate sério sobre os limites do poder judiciário e a preservação da democracia representativa.
