Decisão ocorre em meio a julgamentos da suposta “trama golpista” e pode alterar correlação de forças dentro da Corte
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta terça-feira (21) sua transferência da Primeira Turma para a Segunda Turma da Corte. O pedido foi formalizado em um ofício encaminhado ao presidente do tribunal, Edson Fachin, e ocorre logo após a aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso, que abriu uma vaga no novo colegiado.
Atualmente, a Primeira Turma é responsável pelos julgamentos relacionados à suposta “trama golpista” — processos que atingem apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro e que têm sido alvo de duras críticas de juristas e parlamentares por excessos e parcialidade. Com a saída de Fux, o grupo poderá ficar composto por apenas quatro ministros até que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indique seu próximo nome ao STF, o que pode redefinir ainda mais o perfil ideológico da Corte, já marcada pela presença majoritária de ministros alinhados à esquerda.
Ao migrar para a Segunda Turma, formada por André Mendonça, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, Fux se juntará a um colegiado considerado mais equilibrado nas últimas votações, em contraste com a Primeira Turma, que tem protagonizado decisões duras em investigações de cunho político.
A movimentação ocorre num momento estratégico: com o novo ministro a ser nomeado por Lula, o Supremo tende a consolidar o domínio progressista sobre as principais decisões do país, acentuando a preocupação de juristas quanto à falta de equilíbrio institucional. Enquanto Fux busca mais estabilidade ao lado de ministros experientes e independentes, o Planalto deve aproveitar a brecha para aprofundar sua influência sobre o Judiciário.
