Corte considera intervenção caso operações financeiras de Moraes sejam bloqueadas no país
Ministros do Supremo Tribunal Federal articulam estratégia para impedir eventual aplicação da Lei Magnitsky por instituições bancárias brasileiras. A medida preventiva seria acionada se bancos nacionais restringirem operações financeiras do ministro Alexandre de Moraes no território nacional.
Segundo magistrados ouvidos reservadamente, ainda não há sinais concretos de que bancos operando no Brasil vão bloquear transações do ministro sancionado pelos Estados Unidos. Contudo, a Corte estuda fundamentação jurídica baseada na legislação pátria para eventual intervenção preventiva.
O presidente Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky especificamente contra Moraes em 30 de julho, conforme atualização oficial do site do Tesouro americano. A sanção atingiu exclusivamente o magistrado, poupando outros ministros inicialmente cotados, como Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso.
Alcance das punições
A legislação norte-americana visa punir indivíduos acusados de corrupção ou violações de direitos humanos. As penalidades incluem congelamento de ativos em solo americano, cancelamento de vistos e bloqueio ao sistema financeiro dos EUA, abrangendo cartões de crédito e contas bancárias.
Na prática, bancos brasileiros com operações nos Estados Unidos podem enfrentar pressão para restringir serviços ao ministro sancionado, criando precedente delicado para a soberania nacional. O STF monitora movimentações do setor financeiro para avaliar necessidade de contramedidas jurídicas baseadas no ordenamento brasileiro.
