A ministra Maria Elizabeth Rocha, ao assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) nesta quarta-feira (12), surpreendeu ao declarar-se feminista e afirmar seu orgulho em ser mulher.
— Sou feminista e me orgulho de ser mulher — disse durante a cerimônia de posse.
A manifestação pública de viés ideológico por parte de uma magistrada de uma das mais altas cortes do país levanta questionamentos sobre a imparcialidade necessária para o exercício da função. O cargo exige que o juiz se manifeste apenas nos autos, preservando a neutralidade para evitar suspeições em processos que venha a julgar.
Em seu discurso, Elizabeth Rocha também abordou temas como igualdade de gênero e a inclusão de grupos vulneráveis, defendendo o fim de todas as formas de discriminação.
— Conviver em uma sociedade na qual sejam superadas todas as formas de discriminação e opressão é um ideal civilizatório de convivência entre humanos — afirmou.
Contudo, a declaração gerou críticas por parte de setores que defendem a imparcialidade do Judiciário. A postura da ministra ao trazer um discurso ideológico em uma cerimônia institucional é vista por muitos como inadequada, pois pode comprometer a isenção em decisões futuras.
Maria Elizabeth Rocha foi nomeada para o STM em 2007, durante o primeiro mandato do ex-presidente Lula. Natural de Belo Horizonte, é formada pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) e doutora em Direito Constitucional pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Entre 2013 e 2015, ocupou temporariamente a presidência do tribunal.
O STM é composto por 15 ministros, sendo cinco civis e dez militares, com cadeiras distribuídas entre quatro vagas para o Exército, três para a Marinha e três para a Aeronáutica.
