Licença homologada pela junta médica não prevê convocação de suplente

Nesta quinta-feira (4), o Senado Federal oficializou o afastamento médico do senador Marcos do Val (Podemos-ES) para tratamento de saúde. A licença terá duração de 116 dias e foi validada pela junta médica da Casa Legislativa.
A documentação aprovada não especifica detalhes sobre a natureza dos problemas de saúde que acometem o parlamentar capixaba. O Senado mantém sigilo médico sobre as condições que motivaram o afastamento temporário.
Duração não exige substituição
Como a licença tem prazo inferior a 120 dias, não há previsão para convocação de suplente. O posto de Marcos do Val permanecerá vago durante todo o período de tratamento médico, conforme estabelecem as normas regimentais da Casa.
O afastamento foi processado dentro dos trâmites normais do Senado, passando pela análise da junta médica responsável por avaliar solicitações desta natureza. A decisão permite que o senador se dedique integralmente ao restabelecimento da saúde.
A ausência temporária de Marcos do Val não comprometerá o funcionamento das atividades legislativas, uma vez que o quórum mínimo para deliberações permanece inalterado. O parlamentar poderá retomar suas funções ao término da licença médica.