Texto segue para sanção após 48 votos favoráveis e resistência da base de Lula
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) o PL da Dosimetria, proposta que revê o cálculo das penas aplicadas a condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O projeto recebeu 48 votos a favor, 25 contrários e uma abstenção, avançando apesar da forte resistência da base de apoio ao governo Lula, que tentou manter as punições rígidas impostas pelo STF. Agora, o texto segue para sanção presidencial.
A proposta ajusta a metodologia de dosimetria para crimes contra o Estado democrático de direito, especialmente quando cometidos em meio a multidões. O texto impede benefícios a financiadores e líderes dos episódios, mas permite reavaliar sentenças consideradas desproporcionais, tema que gerou intenso debate entre os senadores. Enquanto parlamentares governistas atacaram o projeto, a oposição argumentou que o PL corrige abusos e restabelece parâmetros jurídicos equilibrados.
A votação expôs mais uma divisão entre o Congresso e o Planalto, que tenta manter seu discurso criminalizando opositores. Ao mesmo tempo, a aprovação mostra que cresce entre os parlamentares a percepção de que as penas aplicadas pelo STF extrapolaram limites razoáveis e precisam ser reavaliadas à luz da legalidade.
