Iniciativa visa ampliar a proteção do bioma e promover o desenvolvimento sustentável da região
O Pantanal de Mato Grosso do Sul está mais perto de se tornar patrimônio nacional, após a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2024 no Senado, na terça-feira (11). A proposta, de autoria da senadora Tereza Cristina (PP-MS), passou pela primeira e segunda discussões, avançando agora para análise na Câmara dos Deputados.
A PEC recebeu forte apoio no Senado, com 72 votos favoráveis na primeira votação. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), permitiu a quebra de interstício, facilitando a tramitação rápida da proposta. O relator do texto, senador Jayme Campos (União-MT), apresentou o pedido para acelerar o processo. No segundo turno, o resultado foi igualmente favorável, com 70 votos a favor e nenhum contrário. Em seu discurso, a senadora Tereza Cristina comemorou o avanço da PEC, destacando que o Pantanal representa um legado para as futuras gerações e que a proposta visa uma mudança significativa na Constituição com impactos profundos para a população pantaneira. “Esse povo que conhece e cuida da natureza, desenvolvendo sua atividade de maneira sustentável, respeitando as leis estaduais e federais”, afirmou.
A principal proposta da PEC é conferir maior proteção legal ao Pantanal de Mato Grosso do Sul, inserindo a região na Constituição brasileira como patrimônio nacional. A mudança busca fortalecer políticas públicas para a preservação da área e facilitar o uso sustentável dos recursos naturais do bioma. O objetivo é, além de evitar incêndios e queimadas recorrentes, promover a conservação ambiental, equilibrando o desenvolvimento econômico local com a proteção ambiental. A medida pode impulsionar o ecoturismo na região, gerando novas oportunidades de emprego e renda, ao mesmo tempo que protege o meio ambiente.
A preocupação com a preservação do Pantanal, especialmente em MS, foi um dos fatores que motivaram a PEC. Os senadores destacaram o aumento de incêndios e queimadas nos últimos anos e a necessidade urgente de medidas efetivas para conter os danos ambientais. Com 65% de sua área situada no estado, o Pantanal sul-mato-grossense recebe apoio da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS), que enviou uma indicação solicitando a inclusão do bioma na Constituição. A aprovação da PEC, segundo os senadores, fortalecerá as políticas públicas voltadas para o combate a incêndios e queimadas e contribuirá para a conciliação entre o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental da região.
