Comissão aprova projeto histórico que protege a língua portuguesa contra deformações ideológicas que dificultam comunicação com o cidadão comum
A maior cidade do Brasil deu um passo significativo rumo à preservação da língua portuguesa em sua forma tradicional. Nesta quarta-feira (14), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de São Paulo aprovou o Projeto de Lei n° 49/2025, apresentado pelo vereador Rubinho Nunes (União Brasil), que proíbe expressamente o uso da controversa “linguagem neutra” em toda documentação, atos oficiais e materiais produzidos pela administração pública municipal.
A sessão na CCJ expôs o profundo abismo ideológico que divide o legislativo paulistano. Em um lado, a vereadora Silvia Ferraro (PSOL) manifestou-se contra a medida, classificando-a como discriminatória e defendendo a linguagem neutra como suposto instrumento de representatividade para a comunidade LGBTQIAPN+.
Na outra ponta do debate, o vereador Lucas Pavanato (PL) ressaltou que a imposição dessa forma artificial de comunicação compromete valores fundamentais como a clareza e a acessibilidade na comunicação entre o poder público e a população. Rubinho Nunes, mentor da proposta, argumentou que seu objetivo central é salvaguardar a integridade da língua portuguesa nos documentos oficiais, garantindo que a norma culta seja respeitada e impedindo que construções linguísticas carregadas de viés ideológico sejam normalizadas em políticas públicas.
“O objetivo do projeto é fazer o serviço público falar a língua do povo. Não vamos aceitar que vire laboratório de militância travestida de gramática. Linguagem neutra não é inclusão, é imposição ideológica. Engraçado é que nem os deputados que defendem essa aberração usam no dia a dia. A esquerda quer empurrar goela abaixo uma linguagem que o povo rejeita e ainda chamar isso de ‘democracia'”, afirmou Rubinho durante a sessão.
Com a aprovação na CCJ, o projeto avança para as próximas etapas do processo legislativo. Se conquistar aprovação final, São Paulo se tornará a maior capital brasileira a estabelecer limites formais ao uso oficial da chamada linguagem neutra nas comunicações do poder público, criando precedente que pode inspirar iniciativas semelhantes em outras regiões do país.
A medida representa uma reafirmação de que a comunicação pública deve priorizar a clareza e o amplo entendimento, utilizando formas linguísticas amplamente aceitas e compreendidas pela população, em vez de adotar modismos linguísticos que frequentemente dificultam a compreensão da mensagem pelo cidadão comum.
