Presidente da Comissão de Agricultura articula resistência contra tributação que pode encarecer crédito rural e prejudicar produtores
O deputado federal Rodolfo Nogueira (PL-MS), presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária da Câmara dos Deputados, reagiu com indignação à proposta do governo Lula de tributar as Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e Imobiliário (LCIs). O parlamentar apresentou requerimento de convocação para que o ministro Fernando Haddad compareça ao Congresso e explique os verdadeiros objetivos por trás dessa medida que atinge diretamente o setor produtivo nacional.
“O ministro ‘Taxad’ ataca novamente. Mais uma vez, o governo Lula escolhe o caminho mais fácil: atacar quem trabalha, quem produz, quem carrega o Brasil nas costas”, declarou Nogueira em pronunciamento contundente contra a voracidade tributária petista.
A proposta governamental prevê cobrança de 5% de Imposto de Renda sobre novos títulos de LCAs e LCIs, que atualmente são isentos, como parte do pacote para compensar o recuo parcial no aumento do IOF. A medida representa mais um episódio da guerra fiscal que o governo Lula move contra os setores mais dinâmicos da economia brasileira.
Deputado denuncia golpe contra setor que alimenta o Brasil
O parlamentar sul-mato-grossense foi categórico ao classificar a medida como ataque direto aos produtores rurais: “No nosso caso, é um golpe direto em quem planta, colhe e garante comida na mesa dos brasileiros e fortalece a economia do país.”
Rodolfo explicou que as LCAs foram criadas especificamente para atrair investimentos privados ao setor rural, oferecendo segurança e isenção tributária como estímulos fundamentais. “A letra de crédito do agronegócio foi criada justamente para atrair investimentos privados ao setor rural, com segurança e isenção tributária. Isso garantiu crédito mais barato para o produtor, eficiência no campo e maior competitividade nos mercados internacionais.”
O mecanismo funcionava perfeitamente até agora, permitindo que bancos captassem recursos a custos menores e repassassem essa vantagem aos produtores através de taxas de juros mais competitivas. Com a tributação, todo esse ciclo virtuoso será comprometido, encarecendo o financiamento agrícola justamente quando o país precisa expandir sua produção.
Medida compromete desde pequenos até grandes produtores
O presidente da Comissão de Agricultura alertou que a tributação das LCAs afetará produtores de todos os portes: “Tributar a LCA é punir o pequeno, médio e grande produtor. É encarecer o crédito rural. É desestimular o investimento no agro.”
Esta observação é particularmente relevante porque demonstra como políticas tributárias mal pensadas podem ter efeitos cascata devastadores. Os pequenos produtores, que já enfrentam maiores dificuldades para acessar crédito, serão os mais prejudicados pelo encarecimento dos financiamentos rurais.
As cooperativas agropecuárias, que desempenham papel fundamental no apoio aos médios e pequenos produtores, também sofrerão impacto direto, pois dependem desses instrumentos financeiros para viabilizar suas operações de crédito rural.
Crítica à gestão fiscal irresponsável do governo Lula
Nogueira apontou a contradição fundamental da política econômica petista, que prefere penalizar quem produz a ajustar os gastos públicos descontrolados: “O que o governo deveria fazer era cortar privilégios, reduzir gastos e acabar com os desperdícios. Mas prefere colocar a conta nas costas de quem gera emprego e riqueza.”
Esta crítica vai ao centro do problema fiscal brasileiro, onde o governo Lula mantém gastos crescentes em programas clientelistas e privilégios corporativos, enquanto aumenta impostos sobre os setores produtivos. A estratégia revela total desconexão com princípios básicos de gestão pública responsável.
O deputado destacou ainda que essa abordagem ameaça a segurança jurídica essencial para investimentos de longo prazo: “Essa proposta ameaça a segurança jurídica e a previsibilidade de quem trabalha no campo.”
Articulação política para barrar medida provisória
Como presidente da Comissão de Agricultura, Rodolfo anunciou estratégia para impedir a tramitação da medida: “Me posiciono com firmeza contra mais esse ataque ao campo. E vamos articular para que o presidente do Congresso Nacional não receba essa MP.”
Esta articulação é fundamental porque medidas provisórias têm força de lei imediata, mas dependem da aprovação do Congresso para se tornarem definitivas. O parlamentar demonstra conhecimento dos mecanismos legislativos necessários para barrar políticas prejudiciais ao agronegócio.
O requerimento de convocação de Haddad será analisado na próxima quarta-feira (11), durante reunião deliberativa da Comissão de Agricultura. Se aprovado, o ministro será obrigado a comparecer e explicar os verdadeiros objetivos da tributação.
Defesa intransigente do setor produtivo
O deputado concluiu seu pronunciamento com declaração que resume a posição da bancada ruralista: “O Brasil não pode virar as costas para quem produz.”
Esta frase simboliza a resistência crescente do setor produtivo contra políticas econômicas que prejudicam justamente os segmentos mais dinâmicos da economia nacional. O agronegócio brasileiro é responsável por mais de 24% do PIB e mantém o país como potência mundial na produção de alimentos.
Rodolfo Nogueira representa importante liderança política em Mato Grosso do Sul, um dos principais estados agropecuários do país. Sua posição como presidente da Comissão de Agricultura confere autoridade institucional às suas críticas e amplifica o impacto político de suas declarações.
Resistência organizada contra voracidade tributária
A reação de Rodolfo se soma às críticas da senadora Tereza Cristina (PP-MS) e outros parlamentares, demonstrando que o setor produtivo não aceitará passivamente novos ataques tributários. A articulação política promete ser intensa, especialmente considerando a força da bancada ruralista no Congresso Nacional.
O governo Lula já foi forçado a recuar parcialmente no IOF devido à pressão política, e agora enfrenta nova resistência organizada contra a tributação das LCAs e LCIs. A insistência em aumentar impostos sobre setores produtivos revela obsessão arrecadatória incompatível com crescimento econômico sustentável.
A convocação de Haddad representa importante instrumento de fiscalização parlamentar, forçando o governo a explicar publicamente medidas que prejudicam a economia nacional e o setor que garante a segurança alimentar dos brasileiros.
