Medida quer punir com detenção comportamentos considerados obscenos em escolas e universidades, visando proteger o ambiente educacional.
Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional propõe tornar atos obscenos em escolas e universidades um crime passível de prisão. O texto sugere penas de detenção para aqueles que, no ambiente educacional, se envolverem em condutas moralmente inadequadas e explícitas, afetando negativamente o ambiente acadêmico. O objetivo é assegurar um ambiente respeitoso e seguro, preservando a integridade dos estudantes e da instituição.
A proposta também inclui a possibilidade de aplicação de sanções mais rígidas em casos de reincidência, com o intuito de coibir comportamentos que desrespeitem normas éticas e sociais nas instituições de ensino. A iniciativa reflete a crescente preocupação com a preservação de valores e condutas respeitosas dentro dos espaços educativos, assegurando que alunos e profissionais possam atuar sem a exposição a situações de desconforto.
O projeto ainda precisa passar pelas comissões e, caso aprovado, visa reforçar o compromisso das instituições de ensino com o respeito e a responsabilidade, servindo como exemplo para a sociedade.
