O projeto de lei conhecido como “Lei anti-Oruam”, apresentado pelo vereador André Salineiro (PL), representa um passo importante na proteção dos valores sociais e na responsabilidade do uso de recursos públicos. A proposta visa proibir o financiamento estatal de shows e eventos de artistas que fazem apologia ao crime e às drogas, garantindo que o dinheiro do contribuinte não seja utilizado para promover conteúdos que desrespeitam a ordem pública e a segurança da sociedade. Em um país onde a criminalidade ainda é um grande desafio, impedir que figuras públicas utilizem a cultura para glorificar o crime é uma medida necessária e coerente.
A oposição ao projeto argumenta que a medida pode ser vista como censura, mas essa visão é equivocada. A liberdade de expressão continua garantida, pois os artistas podem seguir produzindo e se apresentando livremente, desde que não dependam de verbas públicas para disseminar mensagens que afrontam a lei. Se um artista precisa do dinheiro público para sobreviver, ele não é um artista, mas sim um funcionário do Estado, e como tal, deve seguir critérios éticos para obter esse financiamento. A proposta não impede ninguém de se expressar, apenas assegura que o financiamento estatal seja destinado a conteúdos que realmente contribuam para a cultura e o desenvolvimento social.
Além disso, a experiência recente em outras cidades, como São Paulo, mostra que esse debate é urgente. Quando a vereadora Amanda Vetorazzo (Novo) propôs uma medida semelhante, foi alvo de ameaças e intimidações por parte de simpatizantes do rapper Oruam, cujo pai, Marcinho VP, é um dos criminosos mais conhecidos do Brasil. Isso demonstra que há uma tentativa de normalizar a relação entre o crime e a cultura pop, o que não pode ser tolerado. A proposta de André Salineiro é uma resposta firme a essa distorção e garante que a cultura financiada pelo Estado esteja alinhada com princípios éticos e morais que beneficiem a sociedade como um todo.
