A sanção da medida por Lula visa limitar o uso de aparelhos móveis durante o período escolar, buscando preservar a saúde mental dos alunos.
Na última segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Projeto de Lei nº 4.932/2024, que restringe o uso de celulares nas escolas brasileiras. A medida, que abrange tanto as instituições públicas quanto privadas de ensino básico, proíbe o uso desses aparelhos durante as aulas, recreios e intervalos. O governo alega que a iniciativa tem o objetivo de proteger a saúde mental e física dos estudantes, além de evitar os riscos do uso excessivo de dispositivos móveis.
Embora a nova legislação proíba o uso durante o horário escolar, ela permite exceções para atividades pedagógicas e situações de acessibilidade, desde que o uso seja monitorado por professores. A lei também possibilita que os alunos façam uso dos aparelhos em casos emergenciais, como situações de risco, com a regulamentação dos critérios ficando a cargo das escolas. A medida tem gerado debate sobre sua efetividade e as implicações para a dinâmica escolar.
A implementação da lei deverá ser acompanhada por regulamentação específica que, de acordo com o governo, buscará equilibrar os benefícios do uso dos dispositivos para fins educacionais e o controle do impacto na saúde dos alunos. Para muitos, a medida reflete uma tentativa de combater o uso excessivo das tecnologias, que pode comprometer o aprendizado e a socialização.
