Alegações finais precedem julgamento na Primeira Turma do STF previsto para setembro
As defesas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de mais seis acusados no processo que investiga suposto planejamento contra as instituições têm até esta quarta-feira (13) para apresentar suas alegações finais ao Supremo Tribunal Federal. Esta fase processual antecede diretamente o início do julgamento na Primeira Turma.
O prazo se encerra hoje para as defesas do que o STF denominou “núcleo 1”, composto por Jair Bolsonaro, ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-ministro da Justiça Anderson Torres, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno, ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e ex-ministro da Casa Civil Walter Souza Braga Netto.
Próximas etapas processuais
Concluída esta etapa, o relator Alexandre de Moraes poderá solicitar inclusão do caso na pauta da Primeira Turma, formada ainda pelos ministros Cristiano Zanin, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Flávio Dino. O julgamento está previsto para setembro, sem data específica definida.
O procurador-geral Paulo Gonet requereu condenação de Bolsonaro por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposto golpe de Estado, dano patrimonial e deterioração de bem tombado. Se condenado por todos os crimes, a pena pode superar 40 anos.
Apenas o advogado de Braga Netto se manifestou, informando que aguardará apresentação da peça para declarações. As demais defesas não responderam aos contatos.
