Acusação surgiu após pedido do Ministério da Justiça para investigar o deputado mineiro do PL
Nesta sexta-feira (26), a Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou uma denúncia contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) no Supremo Tribunal Federal (STF), acusando-o de ofender a honra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O processo será analisado pelo ministro Luiz Fux, que é o relator do inquérito aberto em abril deste ano.
Em novembro de 2023, durante um evento na Organização das Nações Unidas (ONU), Nikolas Ferreira chamou o presidente Lula de “ladrão” em inglês, dizendo: “[…] e isso se encaixa perfeitamente com Greta e Leonardo Di Caprio, por exemplo, que apoiaram o nosso presidente socialista, chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”. A Polícia Federal confirmou que a declaração configurou um crime, conforme um laudo pericial.
A manifestação de Ferreira levou o então ministro da Justiça, Ricardo Cappelli, a solicitar uma investigação ao STF. A PGR observou que, apesar das repercussões, as postagens ofensivas ainda estão disponíveis online, o que perpetua a injúria.
Caso seja condenado, Ferreira poderá enfrentar de um a seis meses de detenção e uma multa, com um aumento de pena de um terço devido à injúria contra um chefe de Estado e uma pessoa idosa. A PGR sugeriu uma audiência preliminar para discutir um possível acordo penal que poderia adiantar a punição e encerrar o processo. Se o acordo não for aceito, Ferreira terá 15 dias para apresentar sua defesa.
Se a denúncia for aceita pelo STF, Nikolas Ferreira se tornará réu e enfrentará um processo penal, podendo ser condenado ou absolvido. Além da pena pela injúria, a PGR também solicita que o deputado seja condenado a pagar indenização por danos morais. A decisão final cabe ao STF, que decidirá se a denúncia prosseguirá ou será arquivada.
