Ministro Alexandre de Moraes encaminha caso à Primeira Turma do STF
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, nesta terça-feira (18), uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, alegando sua participação em uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a PGR, a suposta trama visava impedir a posse do presidente eleito em 2022 e manter Bolsonaro no poder.
A acusação foi assinada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, e encaminhada para análise da Primeira Turma do STF, após liberação do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes. O ex-presidente e outros 30 nomes são acusados de crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Denunciados pela PGR
Além de Bolsonaro, a denúncia inclui figuras conhecidas do governo anterior, como os ex-ministros Augusto Heleno e Anderson Torres, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier, o ex-chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten, e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques. Entre os citados, também constam militares de alta patente e assessores diretos do ex-presidente.
De acordo com a PGR, o plano teria fracassado devido à resistência dos então comandantes do Exército, general Freire Gomes, e da Aeronáutica, tenente-brigadeiro Baptista Junior, que se recusaram a embarcar na suposta tentativa de ruptura institucional.
Contexto e repercussão
A denúncia ocorre em meio a um cenário de crescente judicialização contra aliados do ex-presidente. Bolsonaro, que já responde a outros inquéritos no STF, nega qualquer envolvimento em atos contra a democracia e classifica as investigações como perseguição política. Seus advogados argumentam que a PGR não apresenta provas concretas de que o ex-presidente tenha ordenado ou participado ativamente de qualquer movimento golpista.
Aliados do ex-presidente veem a denúncia como parte de uma ofensiva jurídica contra a direita brasileira e afirmam que a acusação tem motivações políticas. Já partidos e figuras alinhadas ao governo Lula defendem a investigação e cobram punições exemplares.
O STF ainda não tem prazo definido para julgar a admissibilidade da denúncia, mas, caso seja aceita, Bolsonaro e os demais denunciados poderão se tornar réus e enfrentar um longo processo judicial.
