Ministério da Saúde e AGU articulam ações cível, criminal e pressão sobre plataformas digitais
O Ministério da Saúde anunciou que vai atuar em quatro frentes contra médicos que divulgam, nas redes sociais, conteúdos classificados pela pasta como “antivacina” e que oferecem cursos, consultas e tratamentos “sem comprovação científica”. A ofensiva, conduzida pelo ministro Alexandre Padilha, será feita em conjunto com a Advocacia-Geral da União (AGU) e inclui desde representações em Conselhos Regionais de Medicina até ações judiciais e tentativas de remoção de conteúdo em plataformas digitais.
Na manhã deste domingo (16), Padilha já havia usado as redes para avisar que adotaria, com a AGU, “medidas cabíveis” contra médicos que falam em “síndrome pós-spike” ou “spikeopatia”, associada às vacinas de mRNA usadas na pandemia de Covid-19. Em entrevista ao Estadão, o ministro afirmou que a conduta desses profissionais seria a “mistura do negacionismo com a ganância” e prometeu iniciar os procedimentos a partir desta segunda-feira (17).
Segundo Padilha, a estratégia terá quatro eixos:
Primeiro, representação junto aos Conselhos Regionais de Medicina, para questionar a atuação ética dos médicos;
Segundo, ação civil pública, sob o argumento de que esses conteúdos “afrontam o direito à saúde” e poderiam gerar indenizações por supostos danos a direitos coletivos;
Terceiro, ação criminal, com base na ideia de que a venda de “tratamentos falsos” configuraria crimes contra a saúde pública;
Quarto, notificação extrajudicial às plataformas digitais, para retirada imediata de conteúdos sobre venda de cursos, materiais e informações que o governo classifica como “mentirosas” sobre vacinas e saúde.
Na prática, o movimento reforça a postura do governo Lula de perseguir e silenciar vozes dissonantes na área médica, tratando qualquer questionamento científico ou divergência de protocolo oficial como “desinformação”, abrindo espaço para mais controle de discurso nas redes.
