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Oswaldo Eustáquio: jornalista brasileiro perseguido enfrenta audiência de extradição na Espanha

Foto: Reprodução/Instagram
Foto: Reprodução/Instagram

O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, alvo de perseguições políticas no Brasil, enfrentará uma audiência de extradição na Espanha em 6 de fevereiro de 2025. A solicitação de extradição partiu do governo brasileiro, que o acusa de ameaças, corrupção de menores e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito. Eustáquio, entretanto, refuta as acusações, vendo-as como parte de uma perseguição política.

Atualmente, o jornalista se encontra sob dois mandados de prisão preventiva emitidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, a defesa de Eustáquio alega que as acusações são baseadas em motivos políticos, e que a Constituição Espanhola impede a extradição de estrangeiros por esse tipo de alegação. Além disso, a defesa cita o Decreto Real 12/2009, que garante o direito de asilo político e impede a continuação do processo de extradição.

Eustáquio está sob proteção internacional na Espanha desde abril de 2023, conforme argumentam seus advogados. O processo de extradição avançou após o Conselho de Ministros do Governo da Espanha aprovar a continuidade da análise do pedido, e a decisão final será tomada pela Audiência Nacional, o tribunal superior espanhol responsável por casos como esse. A defesa do jornalista prepara-se para contestar a extradição, sublinhando o caráter político das acusações e buscando assegurar sua permanência no país.