Reportagem do UOL revela explosão de dívidas ilegais envolvendo menores e beneficiários do BPC
Uma reportagem do UOL revela um novo escândalo no INSS sob o governo Lula: cerca de R$ 12 bilhões em empréstimos consignados foram liberados em nome de crianças e adolescentes, muitos beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada). Em um dos casos mais chocantes, Clara, de 7 anos, com síndrome de Down, acumula dívida de R$ 38.278,80, contraída entre 2022 e 2023 por uma tia que detinha sua guarda; como ela não sabe escrever, uma selfie foi usada como “assinatura”. Hoje, R$ 540 são descontados todo mês do seu benefício de R$ 1.518.
Segundo o atual presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, há 763 mil empréstimos consignados ativos em nome de menores, com valor médio de R$ 16 mil. A situação foi viabilizada pela Instrução Normativa 136, de agosto de 2022, que permitiu a contratação sem autorização judicial por “representante legal”. A norma só foi cancelada por decisão judicial em 2025, quando o dano já estava espalhado, inclusive com casos de bebês endividados e uso de cartões consignados com anuais acima de 30%.
Entidades como Anced e Abradeb ingressaram com ações civis públicas para anular os contratos e pedir indenização às famílias. Especialistas lembram que, pelo Código Civil, qualquer contrato que tenha criança como parte é nulo e que benefícios do INSS só podem ser usados para alimentação, moradia e subsistência, nunca como garantia para operações financeiras.
O próprio INSS admite que reduziu o número de bancos parceiros, está revendo acordos e passou a exigir biometria do beneficiário, mas advogados defendem que Polícia Federal e Ministério Público investiguem a fundo o esquema, que virou um nicho bilionário “em detrimento da criança beneficiária”.
Matéria original: UOL / TAB – “INSS liberou em nome de crianças R$ 12 bilhões em empréstimos consignados”.
