Procon-SP revela que produtos como Nesfit Aveia e Mel ocultam a verdadeira composição, levando consumidores a compras baseadas em informações falsas
O Procon-SP autuou a gigante multinacional Nestlé por prática de publicidade enganosa em diversos produtos comercializados no mercado brasileiro. A conclusão de um rigoroso processo de fiscalização revelou irregularidades graves que podem custar à empresa aproximadamente R$ 13 milhões em multas.
Segundo o órgão de defesa do consumidor, a fabricante colocou à venda alimentos que não contêm ingredientes anunciados com destaque nos rótulos, configurando uma clara tentativa de indução ao erro. Entre os produtos irregulares estão os biscoitos da linha Nesfit, como Aveia e Mel, Leite e Mel, e Cookie Cacau, Aveia e Mel – todos comercializados com apelo de saudabilidade.
Outro produto alvo da fiscalização foi a “Mistura de Creme de Leite”, que destaca em sua embalagem o nome “Nestlé Creme de Leite”, induzindo o consumidor a acreditar que se trata do produto tradicional, quando na verdade contém soro de leite em sua composição – ingrediente de valor nutricional e comercial inferior.
Os técnicos responsáveis pela fiscalização foram categóricos ao afirmar que a rotulagem enganosa configura infração direta ao Código de Defesa do Consumidor, já que leva os compradores a adquirirem produtos acreditando em características que eles efetivamente não possuem.
A Nestlé ainda pode apresentar recurso contra a decisão do Procon-SP, buscando reduzir ou anular a pesada multa de aproximadamente R$ 13 milhões que poderá ser aplicada caso a autuação seja mantida. O caso reforça a importância da fiscalização contínua por parte dos órgãos reguladores, garantindo que as empresas, mesmo as de grande porte, respeitem os direitos básicos dos consumidores.
A prática identificada pelo Procon-SP levanta preocupações sobre a transparência das informações nos rótulos de alimentos, especialmente aqueles com apelos de saudabilidade, que frequentemente atraem consumidores dispostos a pagar mais por benefícios nutricionais específicos.
