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MPT processa BYD por trabalho análogo à escravidão em obra na Bahia e pede R$ 257 milhões

Montadora chinesa e empreiteiras são acusadas de explorar 220 trabalhadores chineses em condições degradantes

BYD
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O Ministério Público do Trabalho (MPT) ajuizou nesta terça-feira (27) uma ação civil pública contra a montadora chinesa BYD e duas empreiteiras parceiras por exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A denúncia envolve a construção da fábrica da empresa em Camaçari, na Bahia, onde foram descobertos 220 trabalhadores chineses em situação irregular e degradante.

Além da BYD, o processo inclui as empresas China JinJiang Construction Brazil Ltda. e Tonghe Equipamentos Inteligentes do Brasil Co. (atualmente Tecmonta Equipamentos Inteligentes Brasil Co. Ltda.), que prestavam serviços exclusivos para a montadora asiática. O MPT solicita indenização total de R$ 257 milhões pelos danos causados aos trabalhadores e à sociedade brasileira.

Trabalhadores vítimas de tráfico internacional

A situação foi descoberta em dezembro, quando fiscais encontraram os operários chineses em condições deploráveis. Segundo o MPT, todos os trabalhadores entraram no país de forma irregular, portando vistos de trabalho para atividades especializadas que não correspondiam ao serviço efetivamente realizado na construção.

“No canteiro de obras da construção da planta industrial, os agentes públicos encontraram trabalhadores amontoados em alojamentos sem as mínimas condições de conforto e higiene, com presença de vigilância armada, retenção de passaportes, contratos de trabalho com cláusulas ilegais, jornadas exaustivas e sem descanso semanal”, detalhou o MPT em nota oficial sobre o ingresso da ação.

Negligência com segurança do trabalho agrava situação

A investigação também revelou “risco de acidentes por negligência às normas de saúde e segurança do trabalho”, demonstrando que as violações não se limitavam às condições de moradia e documentação. A combinação de fatores configura não apenas trabalho escravo, mas também tráfico internacional de pessoas, crimes previstos na legislação brasileira.

O caso expõe novamente como empresas estrangeiras podem tentar burlar as leis trabalhistas brasileiras, aproveitando-se de trabalhadores vulneráveis e da complexidade dos processos de fiscalização. A ação do MPT representa uma resposta firme a essas práticas, buscando responsabilizar tanto a empresa principal quanto suas contratadas.

Procurada para comentar a ação judicial, a BYD ainda não se pronunciou oficialmente sobre as acusações. O processo tramitará na Justiça do Trabalho, que decidirá sobre as indenizações e medidas reparatórias exigidas pelo Ministério Público.