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Motta diz que PL da Anistia deve voltar ao debate nos próximos dias

Presidente da Câmara admite mobilização da oposição para reduzir penas dos presos de 8 de janeiro

Hugo Motta Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Hugo Motta Bruno Spada/Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira (17) que o projeto de lei da Dosimetria – conhecido como PL da Anistia – deve voltar a ser discutido nos próximos dias. A proposta trata da redução de penas dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, hoje alvo de punições consideradas desproporcionais por parte expressiva da oposição.

Motta ressaltou que os partidos contrários ao governo têm se organizado para pressionar pela votação:
– “Esse é um tema que deve voltar a ser discutido nos próximos dias. Nós precisamos ter essa ideia do texto para que a partir daí os líderes, o colégio de líderes, possam se posicionar acerca desse tema. Os integrantes da oposição, do PL, voltaram a se mobilizar favoráveis até a apreciação dessa matéria” – disse à CNN Brasil.

O texto em discussão é relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), que, em setembro, adiantou que seu parecer será “curto e grosso”. A expectativa é que o relatório estabeleça critérios mais claros de dosimetria, diferenciando quem praticou efetivamente violência e depredação de quem apenas participou das manifestações, hoje tratados com o mesmo rigor pelo STF sob a gestão do governo Lula.

A retomada do debate deve reacender o embate entre a base governista, que tenta manter a narrativa de “golpe”, e a oposição, que vê no PL uma forma de corrigir excessos, rever injustiças e frear o uso político das condenações de 8 de janeiro.