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Moraes nega prisão domiciliar ao ex-Presidente Jair Bolsonaro

Para Ministro, instalações da Papudinha garantem atendimento adequado e tentativa de violar tornozeleira pesa contra pedido

Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Alexandre de Moraes Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

O Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou nesta segunda-feira (2) o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-Presidente Jair Bolsonaro. O político conservador segue detido no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, a Papudinha, em Brasília.

Os advogados alegaram que a unidade não teria estrutura para prestar o tratamento médico adequado a Bolsonaro, que passou por cirurgia de hérnia inguinal e possui diversas comorbidades associadas, em grande parte, às sequelas da facada sofrida na campanha de 2018. Moraes, porém, sustentou que a Papudinha dispõe de condições suficientes para atendê-lo, inclusive em situações de emergência.

Segundo o Ministro, “as condições e adaptações específicas da unidade prisional atendem, integralmente, as necessidades do condenado, com a possibilidade e efetiva realização de serviços médicos contínuos, com múltiplos atendimentos diários, realização de sessões de fisioterapia, atividades físicas, assistência religiosa, além de garantir ao réu, em absoluta garantia do princípio da dignidade da pessoa humana”.

Moraes também citou a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, registrada no ano passado, como um fator que impede a concessão do benefício. Na prática, o recado do relator da Lava Jato do bolsonarismo no STF é claro: mesmo diante de laudos que reconhecem um quadro de saúde complexo, o ex-Presidente continuará no regime fechado, enquanto a Corte mantém o endurecimento exemplar contra Bolsonaro, bem diferente da leniência vista com figuras ligadas à esquerda ao longo dos últimos anos.