Ministro relator proferirá primeiro voto em caso que pode condenar ex-presidente a mais de 40 anos de prisão
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira (9) o julgamento da ação penal contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por suposta conspiração após as eleições de 2022. O terceiro dia marca o início da fase decisiva com a apresentação dos votos dos ministros.
Alexandre de Moraes, relator do caso, abrirá a votação com seu posicionamento sobre cada um dos oito réus do processo. A sessão será interrompida para almoço e retomada às 14h em sessão ordinária, dando continuidade ao julgamento que pode definir o futuro político do ex-presidente.
Cronograma ampliado
Inicialmente previstas oito sessões, o julgamento teve cronograma expandido após solicitação de Moraes ao ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma. Na próxima quinta-feira (11), haverá sessões matutina e vespertina extras, com resultado final programado para sexta-feira, dia 12.
A ampliação do cronograma indica complexidade da análise e volume de elementos a serem considerados pelos magistrados. Cada ministro deverá se posicionar individualmente sobre os cinco crimes imputados aos réus, demonstrando rigor técnico necessário para decisão de tamanha relevância.
Acusações e penas
A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro e os demais réus de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, suposta conspiração contra a ordem democrática, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado contra patrimônio da União. As penas, se somadas, podem ultrapassar 40 anos de prisão.
A dosimetria será definida pelos ministros em caso de condenação, considerando circunstâncias específicas de cada delito e réu. O processo representa marco na Justiça brasileira por ser a primeira vez que ex-presidente responde criminalmente por atos relacionados ao questionamento de resultados eleitorais.
Expectativa nacional
O julgamento mobiliza atenção de todo país, especialmente após manifestações massivas da direita nos últimos dias em São Paulo e Rio de Janeiro. As declarações recentes de Michelle Bolsonaro sobre possível candidatura presidencial em 2026 adicionam componente político relevante ao cenário.
A decisão da Primeira Turma terá impacto direto no futuro da política brasileira, podendo influenciar debates sobre anistia no Congresso e reorganização de forças políticas para as próximas eleições. O voto de Moraes marcará início de processo irreversível que definirá destinos políticos e institucionais do país.
A sessão desta terça-feira representa momento histórico para o Supremo Tribunal Federal e para a democracia brasileira, consolidando precedente sobre limites do exercício do poder e consequências do questionamento às instituições eleitorais.
