Ministro sorteado analisará habeas corpus que pede paralisação do julgamento de Bolsonaro
O ministro André Mendonça foi designado relator, através de sorteio realizado na quinta-feira (28), de pedido de habeas corpus que solicita suspensão da ação penal envolvendo suposta tentativa de golpe de Estado. O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e mais sete réus iniciará nesta terça-feira (2) às 9h no STF.
O habeas corpus foi protocolado na quarta-feira (27) pela defesa do tenente-coronel Hélio Ferreira Lima, integrante do núcleo 3 da investigação sobre suposta trama golpista. O militar permanece preso preventivamente desde novembro de 2024.
Pedidos abrangentes da defesa militar
Além da suspensão processual, a defesa requer revogação da prisão preventiva de Ferreira Lima, membro das Forças Especiais do Exército conhecidas como “Kids Pretos”. O militar teria participado de plano para manter Bolsonaro na Presidência da República.
O documento também solicita nulidade da delação premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens presidencial. Para a defesa, os depoimentos do colaborador estão comprometidos por “contradições e mentiras flagrantes”.
Mendonça ainda não se manifestou
Até o momento, o ministro André Mendonça não emitiu qualquer despacho sobre o processo. A designação através de sorteio coloca nas mãos do magistrado decisão que pode impactar significativamente o andamento do julgamento histórico.
O habeas corpus representa estratégia defensiva para questionar legitimidade do processo que envolve figuras centrais do governo anterior. A análise de Mendonça será crucial para definir se o julgamento prosseguirá conforme cronograma estabelecido pela Primeira Turma.
A coincidência temporal entre protocolamento do pedido e início do julgamento evidencia tentativa de última hora para obstruir processo que pode resultar em condenações severas.
