Proposta de mudança no regime de governo enfrenta forte oposição popular
Uma ampla maioria da população brasileira se posiciona contra a alteração do regime de governo no país. Segundo levantamento da AtlasIntel, 71% dos brasileiros rejeitam a proposta de adoção do semipresidencialismo, modelo defendido por políticos influentes que transferiria mais poder ao Congresso e reduziria as atribuições do presidente da República.
O levantamento, realizado para o programa GPS CNN e divulgado pelo Estadão, revelou que apenas 18% da população apoia a ideia de substituir o presidencialismo pelo semipresidencialismo, semelhante aos sistemas de França e Portugal. Nessas nações, o presidente possui um papel mais protocolar, enquanto o primeiro-ministro, respaldado pelo Parlamento, exerce as funções de chefe de governo e controla o orçamento.
Ainda segundo a pesquisa, 11% dos entrevistados afirmaram não ter opinião formada sobre o assunto. O estudo ouviu 817 pessoas entre os dias 11 e 13 de fevereiro, com margem de erro de três pontos percentuais e nível de confiança de 95%.
A pesquisa também apontou que o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), com 25,1% favoráveis à mudança. Já entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apenas 0,3% manifestaram apoio à proposta.
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou duramente o debate sobre o tema, alegando que a proposta busca “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
A discussão sobre o semipresidencialismo voltou ao centro do debate político após o novo presidente da Câmara manifestar apoio à mudança do regime. Logo após a declaração, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo alcançou o número necessário de assinaturas para ser protocolada.
O modelo em discussão prevê que o primeiro-ministro seria responsável pelo plano de governo e pela execução do orçamento, enquanto a Câmara dos Deputados teria poder para aprovar moções de confiança e censura sem necessidade de participação do Senado.
A proposta, no entanto, já foi rejeitada anteriormente pela população em duas consultas populares: um plebiscito e um referendo. Apesar disso, a defesa desse sistema continua sendo feita por figuras influentes como o ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes.
Para os defensores da mudança, o semipresidencialismo permitiria resolver crises políticas de maneira menos traumática e onerosa, pois a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais simples do que um processo de impeachment contra um presidente eleito diretamente pela população.
