A nova legislação permite que exemplares da Bíblia Sagrada sejam distribuídos nas escolas de Mato Grosso do Sul, podendo ser doados por pessoas físicas e jurídicas. A iniciativa também prevê que as Bíblias sejam colocadas em locais visíveis e de fácil acesso para alunos, professores e demais frequentadores das instituições de ensino.
O governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel, sancionou a Lei nº 6.376/24, que autoriza a disponibilização de exemplares da Bíblia nas escolas estaduais. A sanção foi oficializada na edição desta quinta-feira (26) do Diário Oficial do Estado (DOE-MS). A lei, que entra em vigor imediatamente após a publicação, também estabelece que o Poder Público pode manter exemplares da Bíblia nas unidades escolares, permitindo que pessoas físicas e jurídicas do Estado realizem doações dos livros.
A proposta foi apresentada pelo deputado Antônio Vaz (Republicanos) e gerou um intenso debate na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS). A discussão começou em dezembro, quando o projeto foi apresentado. A deputada Gleice Jane (PT) e o deputado Pedro Kemp (PT) manifestaram oposição ao projeto. Gleice Jane argumentou que, apesar de ser uma medida autorizativa, a lei beneficiaria exclusivamente o símbolo de uma religião cristã, o que geraria uma exclusão de outras crenças nas escolas.
Ao defender o projeto, o deputado Antônio Vaz fez duras críticas ao estado atual das escolas. “As escolas estão uma ‘podridão’. Se nossos alunos e crianças fossem educados com a palavra de Deus, com a Bíblia Sagrada, as escolas estariam em muito melhor situação. Não estaria essa ‘podridão’ que está nas escolas hoje”, declarou o parlamentar.
Vaz também sugeriu que muitos se opõem à filmagem das salas de aula porque há um interesse em introduzir ideologias nas escolas, embora não tenha especificado a que ideologias se referia ou quem seriam os responsáveis. Gleice Jane, por sua vez, respondeu que o deputado havia responsabilizado os professores pela situação das escolas, o que ela considerou uma acusação grave.
O embate entre os parlamentares se intensificou, com Gleice Jane chamando de “grave” a afirmação de que a Bíblia seria a solução para as violências nas escolas. Ela mencionou, ainda, que existem crimes envolvendo religiosos, como pedofilia, muitas vezes ligados à leitura da Bíblia. “Temos várias situações que envolvem religioso e pedofilia e vários outros crimes também”, disse a deputada petista.
Em resposta, Vaz negou que tivesse culpado os professores pela situação das escolas e afirmou que, em qualquer grupo, existem pessoas boas e ruins, tanto na direita quanto na esquerda. “Há muitas coisas erradas que a esquerda tem feito nas escolas, e aceitamos isso de forma silenciosa. Querem colocar ideologias como o socialismo na mente das crianças de 8 anos, e é por isso que o país está destruído”, argumentou o deputado.
O deputado Pedro Kemp também se manifestou, criticando o início de uma discussão ideológica, e contestou as declarações de Vaz, afirmando que elas não eram verdadeiras. “E tem evangélico botando fogo na casa de reza dos indígenas. Isso é crime”, disse o parlamentar do PT.
Ao final da votação, o projeto foi aprovado com 18 votos favoráveis. Apenas Gleice Jane e o deputado Zeca do PT se opuseram à proposta.
