A Lei Rouanet, principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil, alcançou números históricos em 2024. Foram autorizados R$ 16,9 bilhões para a captação de recursos destinados a projetos culturais, estabelecendo o segundo maior valor da história do programa, atrás apenas de 2023. Esses valores refletem a força crescente do setor cultural brasileiro e a confiança de empresas e cidadãos no financiamento de iniciativas culturais por meio de renúncia fiscal.
Além disso, a captação efetiva de recursos pelos projetos culturais também apresentou um desempenho notável. No total, os projetos arrecadaram R$ 2,4 bilhões, um aumento considerável em relação aos anos anteriores. O número de propostas recebidas pelo Ministério da Cultura também superou as expectativas, com 19.129 projetos registrados, representando um aumento de 40,2% em comparação a 2023. Este crescimento reflete o fortalecimento da economia criativa no Brasil, que se consolida como um dos pilares do desenvolvimento nacional.
O governo federal destacou que, em 2024, o teto de renúncia fiscal permitido pela Lei de Diretrizes Orçamentárias foi de R$ 3 bilhões, o que indica que os valores captados estão dentro do limite estabelecido. Esses resultados evidenciam a importância do incentivo fiscal para a cultura e confirmam o compromisso do Brasil com o fomento à diversidade cultural e à democratização do acesso às manifestações artísticas, promovendo ainda mais oportunidades para a economia criativa.
