Casa Branca considera sanções contra presidente da Corte e decano por conivência com arbítrios
A administração Trump estuda aplicar sanções através da Lei Magnitsky contra três ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, sinalizando um endurecimento significativo nas relações diplomáticas entre Washington e Brasília. Além de Alexandre de Moraes, já amplamente criticado por suas decisões controversas, outros dois magistrados entraram no radar americano por suas posturas consideradas antidemocráticas.
O presidente da Suprema Corte, Luís Roberto Barroso, e o decano Gilmar Mendes figuram agora como alvos potenciais das sanções americanas, que incluem restrições ao uso de cartões de crédito e bloqueio de transações em dólar. A escalada representa uma resposta direta aos sistemáticos ataques às liberdades fundamentais perpetrados pela mais alta instância do Judiciário brasileiro.
A inclusão de Barroso na lista de sancionáveis reflete a percepção de Washington sobre sua responsabilidade institucional. Como presidente da Corte, o magistrado tem se mostrado complacente com as violações de direitos humanos praticadas sob sua supervisão, legitimando através de sua omissão os excessos autoritários que têm caracterizado o STF nos últimos anos.
A situação de Gilmar Mendes é particularmente grave aos olhos dos americanos. O mais antigo ministro em exercício estaria utilizando sua influência histórica sobre os demais colegas para apoiar e sustentar os arbítrios sistemáticos perpetrados no tribunal. Sua posição de veterano da Corte tem sido instrumentalizada para conferir verniz de legalidade a decisões manifestamente abusivas.
Conforme informações reveladas por Paulo Cappelli, do Metrópoles, a estratégia da Casa Branca seguiria uma abordagem gradual porém firme. Inicialmente, Trump aplicaria sanções exclusivamente contra Alexandre de Moraes, observando posteriormente como os demais magistrados reagiriam ao impacto das medidas punitivas sobre seu colega.
Essa tática demonstra a sofisticação da resposta americana, que pretende dar oportunidade para que os próprios ministros corrijam seus rumos antes de sofrerem as consequências econômicas e diplomáticas das sanções. Trata-se de uma clara mensagem de que comportamentos antidemocráticos não serão tolerados por uma das principais potências mundiais.
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também figura entre os possíveis alvos das sanções americanas. Sua inclusão na lista revela como Washington enxerga o sistema de Justiça brasileiro como um conjunto articulado de instituições que têm atuado de forma coordenada contra as liberdades individuais e os princípios democráticos.
A Lei Magnitsky, criada originalmente para punir violadores de direitos humanos russos, tem se tornado um instrumento cada vez mais utilizado pelos Estados Unidos para pressionar autoridades estrangeiras que ameaçam valores democráticos. Sua eventual aplicação contra ministros brasileiros representaria um precedente histórico nas relações bilaterais.
As sanções em discussão não se limitariam a aspectos simbólicos, tendo impactos práticos significativos na vida pessoal e patrimonial dos atingidos. O congelamento de bens, a proibição de entrada em território americano e as restrições financeiras representam medidas com consequências reais e duradouras.
A possível extensão das sanções para além de Alexandre de Moraes demonstra que a percepção internacional sobre o STF vai muito além de um problema isolado com um magistrado específico. Washington identifica um padrão institucional de comportamento que compromete a credibilidade do sistema judiciário brasileiro como um todo.
A resposta do governo brasileiro a essas pressões será crucial para definir os próximos passos da administração Trump. A manutenção do status quo pode resultar na concretização das sanções, enquanto mudanças significativas na postura do tribunal poderiam abrir espaço para negociações diplomáticas.
O cenário atual expõe de forma cristalina como as práticas autoritárias do STF têm repercussões que ultrapassam as fronteiras nacionais, comprometendo não apenas os direitos dos brasileiros, mas também a posição do país no cenário internacional.
