Projeto de Helio Lopes e relatoria de Carlos Viana reforçam proteção aos vulneráveis
Na última sexta-feira, 4 de julho de 2025, foi sancionada uma lei que endurece as punições para crimes de maus-tratos e abandono de incapazes, com foco em idosos e pessoas com deficiência (PCD). A iniciativa, de autoria do deputado Helio Lopes (PL-RJ) e relatada pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG), altera os Estatutos da Pessoa Idosa, da Pessoa com Deficiência e da Criança e do Adolescente, buscando garantir maior proteção a grupos vulneráveis com penas que podem chegar a 14 anos de reclusão em casos mais graves.
Detalhes das novas penas e agravantes
Antes da nova legislação, o crime de abandono de incapaz era punido com detenção de seis meses a três anos. Com a mudança, a pena passa a ser de reclusão de dois a cinco anos. A lei também prevê agravantes: se o abandono de um idoso ou PCD causar lesão corporal grave, a prisão varia de três a sete anos; e, em caso de morte da vítima, a pena sobe para oito a 14 anos. As mesmas punições valem para o crime de maus-tratos, que engloba expor a vítima a risco de vida ou saúde, privá-la de alimentos ou usar métodos abusivos de correção.
Defesa do projeto pelo relator
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator da proposta, foi enfático ao justificar o aumento das penas. “São crimes praticados contra quem não pode oferecer resistência e que podem acarretar em danos físicos e psicológicos irreparáveis”, afirmou. Ele também criticou as penalidades anteriores, considerando-as “amenas” e insuficientes para deter a violência contra os mais frágeis, reforçando a necessidade de uma legislação mais rigorosa para proteger os vulneráveis.
Origem da proposta legislativa
A autoria do projeto é do deputado Helio Lopes (PL-RJ), que apresentou a iniciativa com o objetivo de fortalecer a defesa de idosos e pessoas com deficiência frente a casos frequentes de negligência e agressão. A aprovação da lei representa um avanço significativo na garantia dos direitos humanos, alinhando-se a valores cristãos de respeito e cuidado com os mais necessitados, e reflete o compromisso de parlamentares conservadores com a dignidade humana.
Crítica ao contexto político
Apesar da relevância da lei, é importante contextualizar sua aprovação em um cenário político dominado por falhas estruturais do governo Lula e do PT. Muitas políticas de proteção social são apresentadas como soluções, mas carecem de fiscalização e suporte real às vítimas. A direita conservadora celebra a iniciativa de Helio Lopes e Carlos Viana, mas ressalta que mudanças legislativas precisam ser acompanhadas por ações práticas, evitando que se tornem apenas propaganda para um governo criticado por sua ineficácia.
Desafios e expectativas para o futuro
A nova lei tem potencial para dissuadir crimes contra idosos e PCD, mas seu impacto real dependerá de uma aplicação rigorosa pelo sistema judiciário e de políticas públicas que ofereçam apoio efetivo às vítimas. A sociedade espera que o trabalho de Helio Lopes e Carlos Viana inspire maior conscientização e fiscalização, garantindo que a proteção aos vulneráveis não fique apenas no papel. Este é um momento de reflexão sobre como o Brasil pode avançar na defesa dos mais frágeis, honrando valores de justiça e compaixão.
