Ministro defende foco em temas constitucionais no Fórum de Lisboa O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um apelo
Ministro do STF convoca conciliação para 15 de julho e ignora competências legais Em uma decisão que levanta sérias críticas por extrapolar
Projeto visa reforçar Judiciário, mas impacto pode crescer com gratificações O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) enviou à
Decisão atende pedido da defesa de Anderson Torres, que busca desvincular documento apreendido. Em uma nova movimentação no âmbito das investigações sobre
Corte formou maioria de seis votos para alterar regra que protegia redes sociais de responsabilização por conteúdo ilícito O Supremo Tribunal Federal
Ex-presidente compareceu ao interrogatório sobre suposta trama golpista e disse sair “tranquilo e confiante”; Moraes ironiza situação de Braga Netto O ex-presidente
Alexandre de Moraes conduz teatro jurídico contra ex-comandantes das Forças Armadas em julgamento político disfarçado O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira
Editorial histórico denuncia tentativa de transformar plataformas digitais em censores privados através de decisão judicial inconstitucional O jornal O Estado de S.Paulo
Ex-presidente e aliados enfrentam acusações infundadas em farsa jurídica que ignora ausência total de condições para ruptura institucional O Supremo Tribunal Federal
Alexandre Correa deverá indenizar Edu Guedes após declarações sobre traição envolvendo Ana Hickmann A Justiça de São Paulo proferiu decisão inédita ao
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