
STJ rejeita tese de “racismo reverso” e restringe injúria racial a ofensas contra negros
Tribunal define que racismo é fenômeno estrutural e não se aplica a brancos A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
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Cármen Lúcia rejeita pedido da defesa para anular inquérito A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido da
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu, nesta quinta-feira (30), pela cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP),
O jornalista brasileiro Oswaldo Eustáquio, alvo de perseguições políticas no Brasil, enfrentará uma audiência de extradição na Espanha em 6 de fevereiro
A Justiça Federal condenou, na última terça-feira (23), oito integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC) por tramarem o assassinato do senador
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na última terça-feira (21), indeferir o pedido da defesa do general
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, por unanimidade, pelo bloqueio dos recursos destinados ao fundo de reserva do chamado “pé
Ministro do STF aponta cronograma para evitar impactos políticos nas eleições presidenciais de 2026 O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal
Decisão judicial obriga município a pagar adicional de 30% no salário da categoria O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou novamente o pedido de Jair Bolsonaro para ter seu passaporte de
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