Tribunal apontou inconsistências no depoimento da vítima para justificar decisão

O Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) decidiu, nesta sexta-feira (28), absolver o jogador Daniel Alves, que anteriormente havia sido condenado a quatro anos e meio de prisão sob acusação de estupro contra uma jovem na boate Sutton, em Barcelona, em dezembro de 2022.
Alves já se encontrava em liberdade provisória desde o ano passado, após a Justiça aceitar um recurso apresentado por sua defesa. No entanto, os magistrados ainda analisavam outro pedido da Promotoria de Barcelona, que buscava o aumento da pena do ex-jogador. Na decisão divulgada nesta sexta-feira, o tribunal apontou “falta de fiabilidade do depoimento” da suposta vítima como fator determinante para a absolvição.
— O acórdão notificado hoje indica que a decisão anterior já mencionava a falta de credibilidade do relato da denunciante na parte do depoimento que poderia ser objetivamente verificada por meio de imagens de vídeo, deixando claro que sua versão dos fatos não correspondia à realidade — destacou a sentença.
Além disso, o tribunal rejeitou os recursos apresentados tanto pelo Ministério Público, que solicitava a anulação parcial da pena e, em caráter subsidiário, o aumento da condenação para nove anos, quanto pela acusação particular, que pleiteava uma pena de 12 anos. Com isso, Alves foi absolvido, as medidas cautelares foram revogadas e as custas processuais foram declaradas ex officio.
Com informações da EFE