Ex-prefeito do Rio deve pagar R$ 100 mil por discriminação após tentar recolher HQ da Marvel
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou nesta quinta-feira (25) o deputado federal Marcelo Crivella (Republicanos) ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais coletivos, em decisão unânime relacionada à tentativa de censurar uma história em quadrinhos da Marvel durante a Bienal do Livro de 2019. O caso expõe como o ativismo judicial tem sido utilizado para criminalizar posições conservadoras sobre valores familiares.
A condenação se baseia na tentativa do então prefeito de recolher a HQ “Vingadores: A cruzada das crianças”, que continha cenas de beijo entre personagens do mesmo sexo. Crivella argumentou na época que estava “protegendo os menores”, exercendo uma prerrogativa que considera legítima dentro de suas convicções e responsabilidades como gestor público.
Ativismo judicial contra valores tradicionais
A decisão judicial representa mais um episódio da crescente judicialização de questões morais e familiares no Brasil. Os desembargadores consideraram que houve “tratamento desigual” e violação constitucional, ignorando o direito dos pais de decidir sobre o conteúdo apropriado para seus filhos menores de idade.
A ação foi movida por entidades LGBT+ em conjunto com o Ministério Público, demonstrando como grupos de pressão utilizam o sistema judiciário para impor sua agenda ideológica. O valor da condenação será destinado a “políticas públicas contra discriminação”, evidenciando o caráter político da decisão.
Censura seletiva e duplos critérios
O caso ilustra a seletividade do sistema judiciário brasileiro, que condena rapidamente tentativas conservadoras de proteger crianças, mas permanece silencioso diante de verdadeiras violações à liberdade de expressão promovidas por outros setores. A HQ em questão, “Vingadores: A cruzada das crianças”, foi publicada no Brasil em 2016 e faz parte de uma coleção que apresenta conteúdo questionável para menores.
A defesa de Crivella anunciou recurso contra a decisão, que inclui correção monetária e juros desde 2019. O episódio demonstra como autoridades conservadoras enfrentam perseguição judicial quando tentam exercer o direito de proteger valores familiares tradicionais.
