Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido da defesa com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República baseado em questões de saúde O ministro
Decisão judicial ignora arquivamento anterior do STF e imunidade parlamentar garantida pela Constituição, gerando preocupação sobre liberdade de expressão Em uma decisão
Indígena conservador foi mantido preso por mais de 10 meses sob acusações de ameaça ao regime democrático, enquanto outros investigados já respondiam
Parlamentar critica duramente a decisão da Primeira Turma do Supremo e questiona a proporcionalidade da pena aplicada à manifestante do 8 de
Divergência entre ministros expõe abismo nas penas propostas – de 14 anos de prisão a apenas 18 meses pelo mesmo ato A
Político encontra-se detido na Superintendência da Polícia Federal alagoana após ministro do STF rejeitar recursos da defesa Fernando Collor de Mello foi
Defesa do ex-governador tucano tentou liberar R$ 277 milhões bloqueados em investigação que revela suposto esquema de corrupção em concessão de benefícios
Tribunal enviou oficial de Justiça para intimar ex-presidente que está sob cuidados médicos há dez dias Um oficial de Justiça foi enviado
Influenciador digital terá que responder por difamação contra Júlia Zanatta após tentar vincular acessório pessoal da parlamentar a símbolos extremistas O influenciador
Magistrados haviam retornado às funções por apenas um dia após expiração do prazo inicial de afastamento Os desembargadores investigados por suposta venda
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