STF pode censurar críticas nas redes sociais, alerta ministro
O Supremo Tribunal Federal (STF) pode estar prestes a adotar medidas que restrinjam a liberdade de expressão nas redes sociais, segundo alerta
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Tentativa de Aires Cafure no “tapetão” é frustrada por decisão judicial que reforça a legitimidade das urnas. A Justiça Eleitoral de Bela
A Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão de leis estaduais que regulamentam casas de apostas esportivas
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento de uma ação que questiona o uso de símbolos religiosos, como crucifixos, em repartições
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou seu voto contra a lei que propõe a proibição do uso da
Investigações revelam ações de perseguição e ameaças direcionadas ao ministro Alexandre de Moraes, envolvendo acusações graves contra os indiciados. A Polícia Federal
O ministro do STF, Gilmar Mendes, anulou as condenações do ex-ministro José Dirceu, impostas pelo ex-juiz Sergio Moro no âmbito da Operação
Ex-presidente participa de manifestação em apoio ao líder religioso e em protesto contra ministro do STF O ex-presidente Jair Bolsonaro confirmou sua
Deputado usa gesto simbólico para protestar contra a multa imposta pelo ministro do STF O deputado federal Arthur do Val, conhecido como
Controvérsia surge após a inclusão do jornalista brasileiro na lista de procurados internacionais A equipe do ministro Alexandre de Moraes manifestou descontentamento
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