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Israel aprova em primeira leitura pena de morte obrigatória para terroristas

Parlamento israelense avança com proposta após ataques do Hamas, medida segue para comitês especializados

Foto de Rafael Nir na Unsplash
Foto de Rafael Nir na Unsplash

O parlamento israelense (Knesset) aprovou neste domingo (28) a primeira leitura de uma emenda ao Código Penal que estabelece pena de morte obrigatória para terroristas condenados por assassinato motivado por racismo ou hostilidade contra grupos específicos, quando o ato visa prejudicar o Estado de Israel. A medida representa resposta legislativa aos crescentes ataques terroristas que atingem o país.

A proposta foi apresentada pela deputada Limor Son Har-Melech, do partido Otzma Yehudit, com apoio de parlamentares do Yisrael Beitenu, incluindo Oded Forer, Avigdor Lieberman, Yevgeni Sova, Sharon Nir e Amar Hamed. Ambos os partidos integram a ala direita da coalizão governamental liderada pelo primeiro-ministro Benjamin Netanyahu.

Tramitação rigorosa no parlamento

Após esta primeira etapa, a emenda será analisada pelo Comitê de Segurança Nacional antes de retornar ao plenário para segunda e terceira leituras, seguidas de votação final. Este processo garante análise cuidadosa da proposta, considerando as implicações jurídicas e práticas da medida.

Atualmente, Israel proíbe a pena de morte para a maioria dos delitos civis e criminais, sendo permitida apenas em casos extraordinários, principalmente para crimes de guerra ou genocídio. Desde a fundação do Estado em 1948, apenas Adolf Eichmann, perpetrador do Holocausto, foi executado, em 1962.

Resposta aos ataques terroristas

A iniciativa ganha força especialmente após o ataque do Hamas em território israelense em 7 de outubro de 2023 e diversos casos subsequentes de atrocidades e ataques armados. Partidos de direita têm promovido propostas similares como forma de dissuasão contra o terrorismo que assola o país.

A medida reflete a determinação israelense de endurecer as penalidades contra atos terroristas, buscando maior proteção para a população civil e demonstrando que ataques contra o Estado terão consequências severas. A proposta representa resposta proporcional à gravidade das ameaças enfrentadas pela democracia israelense.