Beneficiários poderão solicitar reembolso integral dos valores descontados sem autorização entre 2020 e 2025
O Instituto Nacional do Seguro Social começa hoje, terça-feira (13), a notificar aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios realizados por associações. As comunicações serão enviadas exclusivamente através do aplicativo Meu INSS, detalhando os valores subtraídos e as entidades responsáveis pelos descontos.
A partir de amanhã, quarta-feira (14), os beneficiários notificados deverão informar se autorizaram ou não tais descontos. Aqueles que confirmarem que não deram permissão para as cobranças poderão solicitar imediatamente o ressarcimento integral dos valores, também a partir de quarta-feira.
De acordo com informações oficiais do INSS, aproximadamente 9 milhões de beneficiários receberão estas notificações. O instituto garantirá o ressarcimento dos valores descontados indevidamente a título de mensalidades associativas durante um extenso período, abrangendo de março de 2020 até março de 2025.
Como acessar o aplicativo Meu INSS
O aplicativo está disponível gratuitamente tanto para dispositivos Android quanto para iOS. Para instalá-lo, basta acessar a loja de aplicativos do seu celular (Google Play ou Apple Store). Após o download, faça login utilizando sua conta gov.br, inserindo CPF e senha previamente cadastrados. Em seguida, confirme a autorização para que o aplicativo acesse seus dados pessoais.
Os beneficiários que foram vítimas de descontos não autorizados visualizarão a seguinte mensagem: “Aviso importante para você. Foi identificado desconto de entidade associativa em seu benefício. A partir de amanhã você poderá informar se autorizou ou não através do Meu INSS ou ligue 135″.
O INSS reforça importantes alertas:
- As notificações serão enviadas exclusivamente pelo aplicativo Meu INSS
- Não haverá contato por telefone ou mensagens SMS – o INSS não trabalha com intermediários
- Em caso de dúvidas, contate a central de teleatendimento pelo número 135, disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h
- Mantenha o aplicativo Meu INSS instalado para receber automaticamente as notificações
Processo de reembolso
Quando o beneficiário informar que não autorizou o desconto, o INSS acionará diretamente a associação responsável, que deverá efetuar o pagamento e apresentar documentação comprobatória. É importante destacar que o aposentado ou pensionista não precisará fornecer nenhum documento adicional. As associações terão prazo de 15 dias úteis para realizar o reembolso. Aquelas que não cumprirem esta determinação serão acionadas judicialmente pelo instituto.
