Beneficiários receberão de volta valores retidos referentes às mensalidades de abril entre fim de maio e início de junho
Em meio às crescentes denúncias de fraudes que têm abalado o sistema previdenciário brasileiro, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) confirmou que devolverá R$ 292,7 milhões aos aposentados e pensionistas que tiveram descontos indevidos em seus benefícios. A restituição dos valores será realizada entre os dias 26 de maio e 6 de junho, conforme informação divulgada pelo próprio órgão.
Os recursos que serão restituídos correspondem às mensalidades de abril que haviam sido descontadas automaticamente da folha de pagamento dos beneficiários. O INSS esclareceu que, por questões operacionais, esses valores já tinham sido subtraídos dos pagamentos, mas foram bloqueados antes que chegassem às contas das associações e sindicatos supostamente autorizados a recebê-los.
“O dinheiro foi bloqueado pelo INSS e será devolvido aos beneficiários na folha de maio”, informou o órgão em comunicado oficial, demonstrando urgência em regularizar a situação que tem prejudicado milhões de aposentados em todo país.
A administração do instituto apresentou nesta quinta-feira (8) detalhes sobre o plano de combate às fraudes que têm drenado recursos dos mais vulneráveis e as medidas que estão sendo implementadas para que os beneficiários possam recuperar o dinheiro descontado sem autorização.
Durante coletiva à imprensa, o presidente do INSS, Gilberto Waller, revelou que na próxima terça-feira (13), nada menos que 9 milhões de pessoas receberão notificações sobre descontos associativos identificados em seus benefícios. A dimensão do problema expõe falhas significativas nos mecanismos de controle do sistema previdenciário atual.
Para facilitar o processo de verificação e contestação, a partir de quarta-feira (14), os beneficiários poderão acessar dois canais de atendimento: o aplicativo e site Meu INSS ou a central telefônica 135. Por meio dessas plataformas, será possível consultar qual associação realizou o desconto não autorizado e o valor exato que foi subtraído indevidamente.
Mecanismo de contestação e devolução
O sistema implementado pelo INSS permitirá que o beneficiário, após ser notificado, manifeste concordância ou discordância com o desconto registrado. Caso não reconheça a autorização, bastará informar pelos canais disponibilizados que não autorizou a referida dedução.
A partir dessa contestação, o sistema gerará automaticamente uma cobrança direcionada à associação responsável pelo desconto. O instituto assumirá o papel de defensor do aposentado ou pensionista frente à entidade que promoveu a subtração. Um ponto importante destacado pelo INSS é que serão devolvidos todos os descontos realizados desde março de 2020, ampliando significativamente o alcance da medida.
As associações envolvidas terão prazo de 15 dias úteis para comprovar o vínculo legítimo com o beneficiário ou restituir o valor. Para validar a regularidade do desconto, as entidades deverão anexar ao sistema documentos que comprovem a filiação, a autorização expressa para o débito e a confirmação da identidade do segurado.
Na ausência dessa documentação comprobatória dentro do prazo estipulado, a associação será obrigada a depositar o valor correspondente ao INSS, que por sua vez repassará a quantia ao prejudicado por meio de folha suplementar, creditada diretamente na conta onde o benefício previdenciário é normalmente pago.
Esta medida representa um importante avanço na proteção dos direitos dos aposentados e pensionistas, frequentemente vítimas de esquemas fraudulentos que se aproveitam da vulnerabilidade e do reduzido acesso à informação desse segmento da população.
A expectativa é que, além da devolução dos valores indevidamente subtraídos, o sistema de verificação e contestação implementado pelo INSS possa prevenir novas ocorrências, blindando os beneficiários contra futuras tentativas de golpes semelhantes.
