Proposta de Talíria Petrone prevê auxílio de um salário mínimo por um ano para brasileiros que retornam ao país após deportação
Em mais uma iniciativa que aumenta o peso do assistencialismo sobre os cofres públicos, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) apresentou um projeto de lei na Câmara dos Deputados para conceder um auxílio emergencial a brasileiros deportados de outros países. A proposta, apelidada de “Bolsa Repatriados”, prevê o pagamento de um salário mínimo por família durante 12 meses, sob o argumento de garantir condições básicas para a reinserção social e econômica desses indivíduos no Brasil.
O projeto surge no contexto das deportações em massa promovidas pelos Estados Unidos, que têm aumentado devido ao endurecimento da política migratória no governo Biden. Muitos brasileiros que passaram anos no exterior, mas não regularizaram sua situação, estão sendo enviados de volta sem emprego ou moradia fixa. A deputada defende que a medida é necessária para evitar que essas pessoas fiquem em situação de vulnerabilidade extrema.
Contudo, a proposta levanta uma série de questionamentos. Em um momento em que o governo Lula já enfrenta dificuldades para equilibrar as contas públicas, criar mais um programa de assistência financiado pelo contribuinte pode gerar impactos fiscais negativos. Além disso, o projeto não especifica a origem dos recursos e tampouco estabelece mecanismos eficazes para garantir que o benefício não seja alvo de fraudes ou de um efeito incentivador à imigração irregular.
Outro ponto de debate é a prioridade que o governo dá a esse tipo de iniciativa, enquanto milhões de brasileiros que vivem no país enfrentam dificuldades econômicas sem qualquer perspectiva de suporte adicional. Com um orçamento já comprometido por programas sociais como o Bolsa Família e os sucessivos reajustes em benefícios assistenciais, o “Bolsa Repatriados” se torna mais uma despesa a ser bancada pelo cidadão que paga impostos.
O texto ainda precisa ser analisado pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação no plenário. Se aprovado, o projeto pode abrir precedentes para outras propostas de benefícios com viés semelhante, ampliando ainda mais o inchaço do Estado e os gastos públicos sem contrapartida produtiva.
