Presidente da Câmara alegou “incompatibilidade” e disse que função exige presença física para exercer prerrogativas
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, rejeitou oficialmente a indicação de Eduardo Bolsonaro para liderar a bancada de oposição, alegando incompatibilidade devido à ausência prolongada do deputado do território nacional.
A decisão, publicada no Diário Oficial da Casa nesta terça-feira, ocorreu uma semana após a oposição anunciar o nome do parlamentar paulista para o cargo estratégico. Motta fundamentou sua negativa no fato de Eduardo estar nos Estados Unidos desde fevereiro, ultrapassando o prazo legal para ausências justificadas.
Ausência prolongada gera problemas
O deputado solicitou licença em março, mas o período permitido expirou em julho. Desde então, acumula faltas não justificadas que podem resultar na cassação de seu mandato. A situação expõe uma tentativa da oposição de proteger Eduardo através da nomeação para a liderança.
No despacho oficial, Motta enfatizou que “o exercício do mandato é inerentemente presencial” e que “a função de líder o é com ainda maior intensidade”. O presidente listou atividades essenciais que demandam presença física, como orientar bancadas em plenário e participar de debates durante o tempo de liderança.
Estratégia frustrada
A indicação de Eduardo representava uma manobra política para evitar sua perda de mandato por faltas excessivas. Contudo, Motta considerou que a ausência física impediria o exercício adequado das prerrogativas de liderança, tornando a função “meramente simbólica”.
A situação do filho do ex-presidente se complicou ainda mais nesta segunda-feira, quando a Procuradoria-Geral da República o denunciou ao Supremo Tribunal Federal por coação no curso do processo. Segundo o Ministério Público Federal, ele teria utilizado sanções americanas para influenciar investigações envolvendo Jair Bolsonaro.
