Secretário de Estado confirma “grande possibilidade” de punições ao ministro do STF acusado de violar direitos fundamentais e perseguir opositores
Em uma revelação que abala as relações diplomáticas entre Brasil e Estados Unidos, o secretário de Estado do governo Trump, Marco Rubio, confirmou nesta quarta-feira (21/5) que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), pode enfrentar sanções severas por parte da administração norte-americana. A declaração ocorreu durante audiência na Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes dos EUA.
Questionado diretamente pelo deputado republicano Cory Mills sobre planos para punir o magistrado brasileiro, Rubio foi enfático: “Isso está sob análise neste momento, e há uma grande possibilidade de que isso aconteça”. A confirmação surpreendeu observadores diplomáticos e representa uma escalada significativa nas críticas internacionais às condutas do ministro do STF.
Em pauta está a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes – um poderoso instrumento legal criado em 2012, durante o governo Obama, que permite aos Estados Unidos impor sanções a autoridades estrangeiras acusadas de violar direitos humanos. As punições podem incluir o bloqueio de bens, contas bancárias e outros ativos em território americano, atingindo diretamente o patrimônio e a mobilidade internacional do ministro.
A possível retaliação americana não se limita apenas às questões econômicas. Parlamentares republicanos, alinhados com setores da oposição brasileira, têm articulado paralelamente uma legislação específica que poderia proibir Alexandre de Moraes de entrar em território americano. Este projeto já demonstrou força política ao avançar na Câmara dos Representantes no final de fevereiro.
O movimento do governo Trump ocorre após acusações recorrentes de que Moraes estaria promovendo censura e repressão política, afetando não apenas opositores brasileiros, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), mas também cidadãos americanos em solo estadunidense – um ponto que amplifica significativamente a jurisdição e o interesse dos EUA no caso.
Desde que Donald Trump retornou à Casa Branca, parlamentares republicanos têm intensificado a pressão por medidas concretas contra o ministro brasileiro, apontando decisões controversas que, segundo eles, representariam violações sistemáticas de liberdades fundamentais. A confirmação de Rubio sinaliza que estas demandas finalmente encontraram respaldo na administração federal americana.
A movimentação americana representa um inédito desafio externo à autoridade do STF e coloca o Brasil em uma delicada posição diplomática, evidenciando como as ações de Moraes ultrapassaram fronteiras e agora são escrutinadas no mais alto nível da política internacional.
